Morador é condenado a pagar indenização por reforma barulhenta e fora de horário permitido

Cabe recurso da decisão.

Vítima de fraudadores será indenizada por banco

Ação de Indenização

Proprietário de veículo atingido por carro do Estado será indenizado

Ação Indenizatória

Recurso especial. Ação Indenizatória.

Matrícula, frequência e conclusão em curso de pós-graduação (mestrado) não reconhecido pela capes. Publicidade enganosa divulgada ao discente.

Dano moral. Configuração.

Indenização devida.

Município indeniza comerciante

Queda na estação do metrô não gera indenização

Ação de Indenização

Companhia aérea americana é condenada por atraso de voos

Ação de Conhecimento

Preliminar de nulidade da sentença por ausência de prova pericial. Interesse do apelante. Presença.

Extração de dente. Fratura do maxilar do paciente. Culpa do dentista por imperícia.

Queda de cliente em estacionamento gera indenização

Omissão em colocar grades em valetas de saída de água num estacionamento, local pelo qual transitam diariamente um grande número de pessoas, gera induvidosa negligência no trato frente aos seus clientes

Responsabilidade civil objetiva de hospital. Paciente com perturbações psíquicas. Agitação psicomotora.

Apelação cível. Queda do segundo andar. Lesões. Dever de assegurar a incolumidade física dos pacientes.

Explosão de gás gera indenização

Vítima receberá indenização no valor de R$ 51 mil

Motorista que furou sinal vermelho é condenada

Apelação cível. Mandado de segurança. Licitação.

Vinculação ao edital. Relatividade.

O desenvolvimento sustentável como promoção da saúde

O presente trabalho tem como escopo investigar a função do desenvolvimento sustentável em relação a promoção da saúde.

Lei nº 12.187, de 29 de Dezembro de 2009

Institui a Política Nacional sobre Mudança do Clima - PNMC e dá outras providências.

Furto qualificado por escalada.

Prova robusta da autoria delitiva. Condenação mantida.

Compliance trabalhista: ferramenta preventiva de ações judiciais

O compliance é um mecanismo de controle e prevenção de conflitos nas empresas, visando evitar ações na justiça do trabalho, sendo imprescindível deter o conhecimento dessa importante ferramenta.

Justiça determina cobertura de seguro que excluía pandemia

O pedido foi julgado procedente,

A crise do Estado contemporâneo

Estado contemporâneo parece as voltas com crises institucionais, políticas e, essencialmente, coloca em xeque o funcionamento e a legitimação das democracias no mundo.